sexta-feira, 21 de outubro de 2011

FGTS, um produto FNM

O FGTS, quem diria, deve a sua existência à FNM. A fabricante do Alfa-Romeo 2000 Berlina (mais conhecido entre nós como JK) e dos caminhões Fenemê teve um papel decisivo na criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mas não por iniciativa própria, como veremos mais adiante.

Fundada durante a Segunda Guerra Mundial para produzir motores de avião, a Fábrica Nacional de Motores começou a fabricar caminhões sob licença da Isotta Fraschini e, depois da falência desta, da Alfa-Romeo. Da relação com a Alfa nasceram os pioneiros caminhões Fenemê, em 1953, aos quais viria a se juntar o sedã JK em 1960. Apesar de defasados em comparação com os congêneres europeus, eram bons produtos para os padrões brasileiros da época.


Mas a FNM tinha problemas sérios, muito sérios. Que não estavam nos seus produtos, mas sim em sua estrutura organizacional e nos seus procedimentos administrativos. A FNM era uma empresa estatal, e como muitas vezes acontece nesse tipo de empresa, as decisões obedeciam a critérios políticos e não técnicos. Apenas para citar um exemplo, se a concorrência aumentasse os preços com base nas variações no custo industrial, o governo impedia que a FNM fizesse o mesmo. A empresa era cronicamente deficitária. Faltava dinheiro para pagar os componentes comprados à Alfa-Romeo italiana e aos fornecedores nacionais, ocasionando frequentes interrupções no fornecimento e gargalos nas linhas de produção. Essa ociosidade forçada aumentava os custos, num círculo vicioso de difícil solução.


Ao mesmo tempo, o quadro de funcionários ia se inchando com as nomeações políticas feitas ao longo de sucessivas administrações federais. Já passava de quatro mil em meados da década de 1960, um número absurdo para produzir menos de 500 automóveis e 2000 caminhões por ano.

O problema era agravado por uma legislação trabalhista que datava do primeiro governo de Getúlio Vargas, e que impedia a demissão de funcionários com mais de dez anos de casa. Essa regra, conhecida como estabilidade no emprego, provocava distorções terríveis. E não só na FNM: muitas empresas demitiam bons funcionários só porque estes se aproximavam dos fatidicos dez anos, ao passo que muitos maus funcionários tiravam vantagem da lei para encostar o burro na sombra. 


Ineficiente, endividada e sem perspectivas de acompanhar a evolução do mercado, a FNM provocava uma sangria cada vez maior nos cofres públicos. Em 1966, o governo se convenceu de que a situacão era insustentável e decidiu se desfazer da empresa. Mas o passivo trabalhista embutido na regra da estabilidade afugentaria qualquer empresa interessada.

Foi da necessidade de encontrar uma saída para o impasse que nasceu o que hoje conhecemos como FGTS. Roberto Campos, o ministro do planejamento na época, teve a idéia de contituir um pecúlio financeiro para cada trabalhador a partir de recursos que seriam depositados mensalmente pelos empregadores em contas individuais abertas especialmente para esse fim. Complementando a proposta, o diretor do BNH, Mário Trindade, sugeriu que se atrelassem os recursos do novo fundo ao financiamento da casa própria, o que não só ampliava o alcance social do projeto como aumentava as suas chances de aprovação.

Previsivelmente, houve uma grita geral contra a proposta do FGTS, vista como um atentado da direita reacionária contra os direitos dos trabalhadores. As críticas mais contundentes vinham dos sindicatos, mas também havia uma forte resistência no Congresso Nacional, onde um dos opositores mais aguerridos era o senador Franco Montoro,  ex-ministro do trabalho e da previdência social. (Anos depois, Montoro viria a ser um dos fundadores do PSDB, hoje tido como baluarte do neoliberalismo.) Depois de muita costura política e de várias emendas, o novo sistema entrou em vigor, inicialmente mantendo o sistema da estabilidade como opção.

Hoje, passados quarenta e cinco anos, o FGTS é uma daquelas instituições que parecem ter existido desde sempre. Tem até os seus fãs, principalmente entre os que já sacaram o fundo para a compra da casa própria. Ainda é alvo de críticas, principalmente em função da queda de rentabilidade nos últimos anos, mas poucos defenderiam a sua extinção pura e simples. Até mesmo lideranças políticas formadas na escola do sindicalismo, como o Deputado Federal Vicentinho, classificam o FGTS como uma conquista dos trabalhadores.

E a FNM, que fim levou? Resolvido o impasse da estabilidade, a empresa finalmente pode ser vendida, o que aconteceu em 1968. A compradora foi a Alfa-Romeo, que por sua vez teria seu controle acionário assumido pela Fiat em 1976. O último automóvel com a marca FNM saiu da linha de montagem em 1973;  o último caminhão, em 1976. A antiga fábrica de Xerém, distrito de Duque de Caxias (RJ), ainda existe e hoje abriga a Ciferal, encarroçadora de ônibus pertencente ao grupo Marcopolo.

Parafraseando Getúlio Vargas, a FNM saiu da vida para entrar na história. Mas seu legado vai além dos JK e dos caminhões Fenemê que hoje brilham em coleções particulares, ou dos poucos exemplares que ainda suam as camisas (e as bronzinas) por aí: ele também está presente nos extratos do FGTS de milhões de trabalhadores brasileiros.

Imagens: http://quatrorodas.abril.com.br/acervodigital/home.aspx (foto anúncio JK, caminhões FNM no pátio); Nataly Bannykh/Shutterstock (cartoon burocrata enraizado)

6 comentários:

Francisco J.Pellegrino disse...

Ótimas lembranças do pessoal da lei "velha"e da lei "nova"....dos "optantes" e dos "não optantes"...boa história. Os fenemes estão na nossa vida de criança. O inesquecível JK azul marinho 65 do meu cunhado, andava bem e não freava nada...

Paulo Levi disse...

Freios, Chico? Pra que se preocupar com isso... como dizia o Ettore Bugatti, carro foi feito pra andar, não pra parar.

Agora falando sério, o JK tinha um poder quase mágico de transformar as pessoas. Lembro de um amigo do meu pai, um sujeito meio cinzento com jeitão de burocrata, que tinha um Hillman Minx tão cinzento quanto ele. Depois de um sumiço de uns dois ou três anos, o mesmo reaparece como proprietário de um JK, esfuziante como um personagem da dolce vita, envergando luvas de piloto e executando o punta-tacco como se fosse o Piero Taruffi. Mas isso não é tudo: pouco tempo depois, o mesmo se torna presidente de uma grande empresa de origem italiana. O que aquele JK fez por ele, nem vinte anos de psicanálise fariam.

Joel Gayeski disse...

Sou louco pelos Alfa 2000 e 2150, pena nunca ter ao menos visto um.

Digo e repito, sou contra o funcionalismo público do jeito que é.
Aqui mesmo tem gente que ganha 4,6 mil dinheiros pra servir café na prefeitura!

Paulo Levi disse...

Quatro pila e seiscentos pra servir café? Acho que vou prestar concurso aí, Joel - modéstia à parte, eu também sei pilotar bule, hehe.

Francisco J.Pellegrino disse...

Joel, sou eu quem faz o cafézinho na minha multimunicipal....troco agora !

Joel Gayeski disse...

Paulo, eu também piloto cuia de chimarrão. Vai encarar? Hehehe
Chico, "multimunicipal"? Essa foi boa!